TRE - MÓDULO III
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
ANALISTA JUDICIÁRIO/ÁREA ADMINISTRATIVA
Esse curso é direcionado aos candidatos interessados ao cargo de Analista /Área Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
O curso é composto pelas disciplinas de Direito Eleitoral, Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais (MODULAR), Regimento de Juízes e Cartórios de TER e Regimento Interno. Contempla até 85% do conteúdo do último edital.
Carga Horária: 80h/a
Dias da Semana: 2ª. a 6ª. feira
Turno : a definir pela unidade
Horário: a definir pela unidade
Período: 03/09/12 a 01/10/12 (Feriado: 07 de setembro)
DISCIPLINAS:
Direito Eleitoral – 40h/a (A definir)
Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais – 16h/a (Carlos Barbosa) OBS.: Curso Modular
Regimento de Juízes e Cartórios de TRE – 10h/a (A definir)
Regimento Interno - 14h/a (A definir)
CONTEÚDO OFERECIDO
DIREITO ELEITORAL
Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65): Introdução (arts. 1º a 11, com as alterações da Constituição da República de 1988; das Leis nºs 6.091/74 e 9.504/97 e da Resolução nº 21.538/03/TSE).Composição e Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral: Tribunal Superior Eleitoral. Tribunais Regionais Eleitorais. Juízes Eleitorais. Juntas Eleitorais (arts. 12 a 41, com as alterações da Constituição da República de 1988; do Decreto-Lei nº 441/69; da Lei Complementar nº 86/96 e da Lei nº 9.504/97). Alistamento Eleitoral: Da qualificação e inscrição (arts. 42 a 50, com as alterações das Leis nºs 6.996/82, 7.332/85, 8.868/94 e da Resolução nº 21.538/03/TSE). Do cancelamento e da exclusão de eleitores (arts. 71 a 81). Eleições: Do sistema eleitoral. Da representação proporcional. Lei nº 9.504/97 – Lei das Eleições: Disposições gerais e coligações (arts.1º ao 9º). Do sistema eletrônico de votação e totalização dos votos (com as alterações da Lei nº 10.740/03). Lei nº 9.096/95 – Lei dos Partidos Políticos: Disposições preliminares. Da criação e do registro dos partidos políticos (com a alteração da Lei nº 9.259/96). Da filiação partidária (com a alteração da Lei nº 9.504/97).
LEI 8.112/90 – SUPER MÓDULO BÁSICO / 2012
SERVIDORES PÚBLICOS: - Conceitos e Noções Básicas - Normas Constitucionais Relativas aos Servidores Públicos – Lei 8.112/90
REGIMENTO DE JUÍZOS E CARTÓRIOS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
Resolução TRE-MG nº 614, de 05 de agosto de 2002.
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
Resolução TREMG nº 557, de 30 de junho de 1997.
OBSERVAÇÕES:
Material digital – disponível no AVA
Relação de professores e distribuição de carga horária sujeitos à alteração conforme necessidade.
INFORMAÇÕES: (35) 3295-8126